Sandra Rizo: Novo Estatuto do ECA

domingo, 10 de março de 2013

Novo Estatuto do ECA

Olá amigos,

Já esta em vigor o novo estatuto do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira no link abaixo e veja o que mudou.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

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OUVIDORIA - PORTO SEGURO

Sugestões, Reclamações, Denúncias? Fale com a Gente!

Objetivo: A Ouvidoria Pública constitui-se em importante mecanismo de escuta do cidadão na medida em que possibilita à sociedade expressar os seus anseios e fornecer informações para melhoria dos serviços públicos, além de ser uma grande aliada na melhoria da gestão.

Finalidade:
• Promover o exercício da cidadania.
• Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral.

A Ouvidoria Pública funciona como importante instrumento de controle social dos atos administrativos do Governo e possibilita a inserção do cidadão nas decisões; aproxima o governante dos cidadãos, ouvindo e considerando as suas aspirações, prioridades e proposições; e proporciona, sobretudo, melhoria constante na oferta e qualidade dos serviços públicos.

• Recebe e analisa as denúncias, reclamações, sugestões e elogios.
• Presta informações;
• Encaminha o resultado de sua análise aos setores/órgãos competentes;
• Acompanha as providências adotadas;
• Cobra soluções e mantém o cidadão informado do processo;
• Sugere medidas de aprimoramento das atividades técnicas e administrativas;
• Age em parceria com os líderes da instituição, no sentido de fornecer subsídios para a avaliação da satisfação dos servidores, corrigindo rumos e estimulando o processo de melhoria contínua da qualidade;
• Informa ao cidadão a solução (conclusão) adotada.

A Ouvidoria garante ao cidadão, sempre resposta ao seu registro.

Disque Ouvidoria: 0800- 2846034
E-mail: ouvidoria.saude@portoseguro.ba.gov.br/ouvidoria.educacao.ps.gmail.com
Atendimento ao público: Rua Alfredo Dutra, nº01 - Centro. Secretaria Municipal de Saúde.

Horário: das 08:00 às 14:00h.
Danielle de Cássia Prozozwki
Ouvidoria - SMS