No dia 03 de agosto de 2010, foi aprovada no Senado Federal a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada.
A proposta segue para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não sofrer nenhuma alteração na Câmara, seguirá para promulgação. O projeto aprovado amplia na Constituição o prazo de licença-maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.
A ampliação da licença-maternidade é importante para a saúde das crianças recém-nascidas, pois segundo as pesquisas, indicam que quanto mais a mulher amamenta seus filhos, mais chance ele terá de ter uma saúde melhor.
Além de ser uma grande contribuição do Estado para as mães que necessitam trabalhar e não têm com quem deixar seus bebês, já que não possuem condições financeiras e não temos creches que possa atender esta demanda. Com essa lei, o Congresso Nacional está fazendo justiça, fazendo presença onde o governo se faz ausente.
Sandra Rizo
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