Se chama CONGEMAS o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, desde abril de 2001, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.(Foto: Sandra Rizo e sua mestra Maria Luiza Rizzoti)
Sua principal finalidade é defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios, além de promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.
O Conselho Nacional de Assistência Social, cumpre suas funções legais e políticas e se coloca como agente responsável pela fiscalização da política pública de assistência social no sentido de implementar o SUAS como direito do cidadão brasileiro e responsabilidade pública partilhada entre Estado e sociedade civil.
De forma a contribuir com a construção do processo de debate o CNAS mobilizou representantes do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS, representantes dos trabalhadores com acento nos conselhos estaduais, representantes dos trabalhadores dos conselhos municipais das capitais, além de dirigentes de entidades nacionais representativas de categorias identificadas como no encontro que aconteceu dia 29/30 de novembro, aqui em Porto Seguro, com o objetivo de debater e subsidiar a construção de encontros regionais com trabalhadores e outros atores do Sistema.
O debate proposto visava considerar particularidades e especificidades regionais da gestão do trabalho no SUAS, bem como propor uma unidade nacional na reflexão sobre as necessidades e requisições do Sistema no que tange a perfis, competências, habilidades e técnicas profissionais, como também, a capacitação dos gestores dos municípios precisam ter o auxilio direto dos técnicos gestores do CGU.
Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzoti que muito bem representou a Ministra Marcia Helena, os técnicos e usuários tem que participar dos projetos e ações além de um monitoramento constante, fiscalização da QUALIDADE dos serviços, deixando claro que se até 2015, os municípios que não apresentarem qualidade não terão mais financiamento. A qualidade de atendimento está ligada diretamente na qualidade de gestão onde o planejamento é fundamental e a participação do Conselho Municipal deve ser mais efetiva.
O grupo de participantes foram divididos a fim de se debater os temas:
- Gestão dos SUAS
– Financiamento
– Informação
Sua principal finalidade é defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios, além de promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.
O Conselho Nacional de Assistência Social, cumpre suas funções legais e políticas e se coloca como agente responsável pela fiscalização da política pública de assistência social no sentido de implementar o SUAS como direito do cidadão brasileiro e responsabilidade pública partilhada entre Estado e sociedade civil.
De forma a contribuir com a construção do processo de debate o CNAS mobilizou representantes do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS, representantes dos trabalhadores com acento nos conselhos estaduais, representantes dos trabalhadores dos conselhos municipais das capitais, além de dirigentes de entidades nacionais representativas de categorias identificadas como no encontro que aconteceu dia 29/30 de novembro, aqui em Porto Seguro, com o objetivo de debater e subsidiar a construção de encontros regionais com trabalhadores e outros atores do Sistema.
O debate proposto visava considerar particularidades e especificidades regionais da gestão do trabalho no SUAS, bem como propor uma unidade nacional na reflexão sobre as necessidades e requisições do Sistema no que tange a perfis, competências, habilidades e técnicas profissionais, como também, a capacitação dos gestores dos municípios precisam ter o auxilio direto dos técnicos gestores do CGU.
Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzoti que muito bem representou a Ministra Marcia Helena, os técnicos e usuários tem que participar dos projetos e ações além de um monitoramento constante, fiscalização da QUALIDADE dos serviços, deixando claro que se até 2015, os municípios que não apresentarem qualidade não terão mais financiamento. A qualidade de atendimento está ligada diretamente na qualidade de gestão onde o planejamento é fundamental e a participação do Conselho Municipal deve ser mais efetiva.
O grupo de participantes foram divididos a fim de se debater os temas:
- Gestão dos SUAS
– Financiamento
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