A EVOLUCAO FEMININA NO BRASIL

A linha que separa o mundo particular da família onde ficavam as mulheres, e o mundo público do trabalho e sucesso profissional, onde estavam os homens, está cada vez mais dificil de ser encontrada Até o início do século passado, as muheres brasileiras não podiam trabalhar sem a devida autorização dos maridos ou dos pais. Hoje, muito se avançou no caminho para a igualdade entre os sexos, em função da permanente luta feminina em busca de espaço e reconhecimento profissional, que vem assegurando direitos e garantindo novas oportunidades. Foram as mulheres que primeiro questionaram o sistema de desenvolvimento patriarcal, baseado no poder do homem, o que resulta no domínio e marginalização feminina.

Foi esse questionamento que começou a modificar essa hierarquia que subjugava as mulheres e as mantinham em situações muitas vezes humilhantes. Essa luta começou a render frutos mais eficazes a partir de 1917, quando as brasileiras ganharam o direito de ingressar no serviço público. Já em 1919, a Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho-OIT, aprovou a equiparação salarial para o trabalho igual, com a participação no evento, das brasileiras Bertha Lutz e Olga de Paiva Meira.

Em 1920, as mulheres se integraram ao movimento sindical, outro marco importante na

conquista de direitos profissionais. Em 1933, Carlota Pereira Queiroz tornou-se a primeira deputada brasileira. No ano seguinte, a Assembléia Constituinte garantiu o princípio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, a equiparação salarial e deu à mulher o direito ao voto. Desde então, as brasileiras vêm conquistando seu espaço no mercado de trabalho por competência e merecimento, e sua luta ajuda a reformular conceitos e interpretações, auxiliando de forma efetiva na promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no ambiente de trabalho.

De acordo com o IBGE, nas últimas três décadas, as mulheres dobraram sua participação profissional e já representam cerca de quarenta por cento da população economicamente ativa do país. Porém, a diferença salarial para funções semelhantes continua existindo, muitas vezes as profissionais têm que enfrentar não só fortes dificuldades impostas pelo mercado de trabalho, marcado por uma cultura machista, mas também várias formas de discriminação, exploração e desvalorização de seu trabalho. Isso, além de outras restrições e dificuldades enfrentadas em razão do sexo, como por exemplo, a exigência de exames de gravidez no momento da contratação, assédio sexual, discriminação na oferta de emprego em relação às mulheres casadas e outras mais. Apesar dos avanços obtidos desde a Constituição de 1988 e das garantias existentes na Consolidação das Leis Trabalhistas, a realidade é que as mulheres ainda sofrem certas restrições em relação ao acesso e ascensão profissional, principalmente no setor privado.

No serviço público a mulher também vem ocupando um espaço cada vez maior. De acordo com a pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio - SEAP, sobre a situação feminina na Administração Pública Federal, as mulheres representam quarenta e quatro por cento do quadro efetivo da administração. Porém, quanto maior é o poder de decisão dos cargos, menor é a participação feminina. Mesmo que não exista distinção entre remunerações devido ao gênero no serviço público e a discriminação seja crime no Brasil, há um resquício cultural que ainda causa alguns prejuízos às servidoras quando do preenchimento de cargos. Em levantamento feito em 2001 no serviço público federal, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, constatou que apesar da participação feminina representar cerca de quarenta e quatro por cento dos servidores, desse total só treze por cento eram cargos de decisão. Esse contexto pode ser exemplificado na política, onde tão poucas mulheres ocupam cargos eletivos em todo o Brasil. Apesar disso, existem indícios de que essa realidade pode ser modificada nos próximos anos.