quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A MULHER E O SERVICO PUBLICO




Segundo pesquisa de opinião pública nacional feita pelo instituto de pesquisa Vox Populi, a atuação das mulheres em cargos públicos foi considerada muito mais positiva do que a dos homens.

O levantamento mostra que elas são consideradas, pela população e até mesmo pelos próprios homens, mais confiáveis, honestas, competentes, firmes, capazes e mais responsáveis.

Apesar de ser assegurado através da Lei nº9.504/97 sobre as normas para eleições, que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo, o número de mulheres ainda é muito inferior aos homens, mesmo com pesquisas do IBGE indicando que 55% dos votos nas eleições correspondem à mulheres no território nacional.

Já na esfera administrativa a constatação é a mesma, já que nas secretarias de governo
entre treze secretários existe apenas uma representante feminina na Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, dentro outras, ocupando a pasta.

Isso mostra que as mulheres precisam de maior oportunidade para demonstrar sua competência profissional. Mas, mesmo ainda não tendo chegado com força nos cargos mais elevados da gestão pública, demonstram em outros setores o seu trabalho com eficiência e vem conquistando gradativamente seu lugar na administração em busca do acesso a todos os níveis do poder, provando que é possível mudar, combatendo a exclusão feminina com eficiência, competência e dedicação.

De acordo com pesquisa realizada no ano 2000 pela Referencial Pesquisas sobre a mulher e o trabalho, a grande maioria das trabalhadoras é de opinião de que todas as atividades profissionais podem ser desempenhadas igualmente tanto por homens como
por mulheres. Elas acreditam que é possível haver igualdade entre os gêneros no exercício das diversas atividades e poucos são os casos considerados exclusivamente femininos ou masculinos, ainda assim por um percentual mínimo de mulheres, totalmente inferior ao número das que consideram todas as atividades adequadas a ambos os sexos. Ainda de acordo com a pesquisa, não é consenso entre Estados Brasileiros, que as dificuldades encontradas na área profissional sejam um problema de gênero. A maior parte acredita que tanto homens quanto mulheres se deparam com as mesmas dificuldades. Mas, estabelecer a igualdade de tratamento entre os servidores e combater a discriminação na Administração Pública não é tarefa simples, pois exige mudança cultural, além de ações de caráter institucional, ações essas que têm o desafio de construir modelos de gestão que promovam a igualdade de acesso, tratamento e promoção no trabalho e aos postos de comando no serviço público. Nesse sentido é importante que sejam intensificados os programas de profissionalização e capacitação visando a promoção da igualdade entre homens e mulheres na função pública.

No setor privado, uma arma que vem sendo utilizada pelas mulheres para lutar contra a discriminação e a diferença salarial é a qualificação. Apesar de na média elas terem mais anos de estudo que os homens e ainda assim continuarem ganhando menos que eles de acordo com pesquisas do IBGE, elas buscam um processo de modificação desse contexto usando como trunfo o aprimoramento nos estudos e cursos como pós-graduação - especializações, mestrados e doutorados - que se tornaram indispensáveis para a profissional que busca uma posição de destaque conquistar definitivamente um espaço justo nessa realidade cada vez mais competitiva.

No setor público também estão sendo realizadas importantes ações nesse sentido. Um exemplo disso é a criação de seis cursos de capacitação gerencial exclusivos para mulheres na Escola Nacional de Administração Pública -ENAP e Escola Superior de Administração Fazendária -ESAF, com um programa preparado para capacitar servidoras no intuito de superar os obstáculos à ascensão profissional feminina nas relações de trabalho, principalmente no preenchimento de cargos de direção.

Outro exemplo importante no combate à discriminação contra a mulher na administração pública, é a determinação do Governo Federal em 2002, para que todos os órgãos e entidades da administração em nível Federal elaborem planos bienais com metas e ações no sentido de promover igualdade de oportunidades entre os sexos.

A moralização e a transparência da gestão pública se tornou uma exigência da população e nesse contexto a participação da mulher vem se destacando. Ela tem contribuído efetivamente com seu trabalho nas mais diversas funções e cargos a fim de maximizar e clarear as ações do executivo. É nesse momento, onde se instala essa nova estrutura de gestão objetivando a eficiência e produtividade da máquina administrativa, que a profissional formada em áreas onde até tão pouco tempo os homens dominavam totalmente, desempenha papel fundamental nessa reestruturação visando tornar o sistema mais eficiente com a implantação de um modelo gerencial na administração governamental. Assim, ela vem ocupando cargos em todos os setores produtivos e de gestão, auxiliando de forma efetiva no desenvolvimento estadual e nacional e participando do processo de planejamento e execução de governo democrático, apesar do serviço público estar realmente caminhando para eliminar a desigualdade de gênero, é relevante e nunca demais, adotar ações que garantam na legislação, a inexistência de qualquer forma de discriminação, seja na promoção profissional ou na ocupação de postos de comando. Daí a grande relevância dessas iniciativas, já que o governo através de seus órgãos públicos tem o poder de incluir e valorizar o trabalho feminino dando oportunidades para sua participação elevando sua auto-estima e dando chance para que desta forma possa exercer sua cidadania contribuindo para a retomada do desenvolvimento do estado e país.

É fundamental que haja uma partipação justa de ambos os sexos na administração e em todas as esferas do poder para que não só os homens tenham a oportunidade de administrar, formular conceitos e até mesmo leis, que são feitas sob a ótica daqueles que as elaboram, já que as mulheres hoje fazem parte efetivamente do mercado de trabalho. Diante da fácil constatação de que a profissional ainda precisa provar sua eficiência mais que os homens, é relevante que esta questão seja ampla e incansavelmente discutida sob o enfoque do gênero para que a sociedade caminhe mais rapidamente rumo a reorganização atendendo sua atual dinâmica.

A importância da presença feminina nos mais altos cargos de decisão do poder público é
clara, porque não sendo assim, estará sendo subaproveitada a contribuição de cerca de metade da população de uma sociedade, as suas capacidades e dons. E a democracia pressupõe uma maior participação de todos os cidadãos e cidadãs. E um país não pode ser considerado totalmente democrático com a exclusão do potencial de uma grande parte dos elementos que a constituem. E quando o sexo feminino reivindica maior participação é porque entende que o mundo precisa ser repensado sob uma outra ótica, em que haja o respeito pela dignidade e pela diversidade e não a dominação. Assim, fazendo da luta por igualdade entre os gêneros um espaço privilegiado para construção de relações sociais mais justas. E nesse momento em que PORTO SEGURO anseia pela paz, é importante a valorização das idéias e ações concretas das profissionais que com seu trabalho, competência e dedicação, quase sempre no anonimato, agem efetivamente no cotidiano do combate contra a discriminação e melhorias, que em pontos extremos pode chegar à violência. Dessa forma, essas trabalhadoras estão dando sua contribuição contra a exclusão feminina e provando que é possível melhorar o papel social da mulher, determinando seu envolvimento com o mercado de trabalho, do qual a gestão pública é uma importante parcela.

Sandra Rizo

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