Essa diferença faz com que a gente se pergunte: até que ponto o jovem tem discernimento para tomar algumas decisões importantes? Será que a idade mínima de 14 anos para o consentimento do ato sexual é adequada?Ana Maria conversou com a advogada especialista em assuntos relativos a criança e o adolescente, Dra. Tânia da Silva Pereira, sobre o caso da professora Cristiane Barreiras, presa sob acusação de ter estuprado uma aluna de 13 anos, no Rio de Janeiro, e isso nos leva a analisar uma discussão importante sobre a maioridade. A partir de 14 anos o jovem pode consentir a realização do ato sexual? até que ponto o jovem tem discernimento para tomar algumas decisões importantes?
Mas não pode votar, dirigir e ingerir bebidas alcoólicas.
“Até 14 anos é presunção de violência". O consentimento da aluna não tem valor nenhum. Os adolescentes, apesar de terem muita informação, não têm maturidade e discernimento nesta fase da vida”, disse a advogada.
Segundo ela, é muito importante que haja uma avaliação psicológica do jovem em casos semelhantes ao da aluna abusada pela professora. “Para que haja uma análise da maturidade
deste jovem”, explicou.
A advogada Tânia ressaltou que, entre 14 e 18 anos, o estado mental e o possível consentimento do menor é avaliado. “Será avaliado se houve abuso ou não. No caso da professora há todos os indícios de violência”, falou.
A Organização Mundial de Saúde estima que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos em todo o mundo já sofreram algum tipo de abuso sexual. E o abuso muitas vezes acontece em lugares que deveriam ser considerados seguros, como na família e na escola.
Fonte: globo.com/Mais você
Sandra Rizo
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